TJDF 198 - 1100434-07033038220188070000
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARQUE. IMPEDIMENTO. VOO INTERNACIONAL. DANO MORAL. QUANTUM. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ATENDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixado pela decisão vergastada, não merece alteração, tendo em vista que atendeu aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade diante das peculiaridades do caso concreto. 2. In casu, o consumidor, impedido de embarcar pela companhia aérea, permaneceu em país estrangeiro por tempo superior ao planejado inicialmente e só retornou após cinco dias da data estipulada na passagem. Ademais, estava sem seus pertences pessoais, uma vez que sua bagagem já havia sido despachada, bem como teve de retornar ao aeroporto por repetidas vezes, sem garantia de que de fato e quando embarcaria. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARQUE. IMPEDIMENTO. VOO INTERNACIONAL. DANO MORAL. QUANTUM. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ATENDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixado pela decisão vergastada, não merece alteração, tendo em vista que atendeu aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade diante das peculiaridades do caso concreto. 2. In casu, o consumidor, impedido de embarcar pela companhia aérea, permaneceu em país estrangeiro por tempo superior ao planejado inicialmente e só retornou após cinco dias da data estipulada na passagem. Ademais, estava sem seus pertences pessoais, uma vez que sua bagagem já havia sido despachada, bem como teve de retornar ao aeroporto por repetidas vezes, sem garantia de que de fato e quando embarcaria. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
07/06/2018
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
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