TJDF 198 - 1113413-07171837520178070001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0717183-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILSON PESSOA DE CARVALHO, TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA APELADO: TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA, WILSON PESSOA DE CARVALHO E M E N T A CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES REMANESCENTES. A rescisão contratual, por descumprimento das obrigações contraídas ensejam a devolução dos valores remanescentes, excluídas, dessa conta, as despesas comprovadamente dispendidas em favor do negócio efetivado pelos contratantes, cujo sucesso não é garantido a nenhuma delas Recursos conhecidos e desprovido.
Ementa
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0717183-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: WILSON PESSOA DE CARVALHO, TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA APELADO: TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA, WILSON PESSOA DE CARVALHO E M E N T A CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES REMANESCENTES. A rescisão contratual, por descumprimento das obrigações contraídas ensejam a devolução dos valores remanescentes, excluídas, dessa conta, as despesas comprovadamente dispendidas em favor do negócio efetivado pelos contratantes, cujo sucesso não é garantido a nenhuma delas Recursos conhecidos e desprovido.
Data do Julgamento
:
02/08/2018
Data da Publicação
:
08/08/2018
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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