TJDF 202 - 1000738-07024106220168070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. 1. Na falta de elementos de provas quanto à possibilidade do genitor arcar com a quantia postulada na inicial, a média dos valores costumeiramente depositados merecem ser considerados como parâmetro na fixação dos alimentos provisórios de modo a atender o binômino necessidade-possibilidade, sem prejuízo de uma analise mais aprofundada no curso da lide principal. 2. Agravo de Instrumento parcialmente provido. Alimentos provisórios reduzidos ao percentual de 30% do salário minimo.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. 1. Na falta de elementos de provas quanto à possibilidade do genitor arcar com a quantia postulada na inicial, a média dos valores costumeiramente depositados merecem ser considerados como parâmetro na fixação dos alimentos provisórios de modo a atender o binômino necessidade-possibilidade, sem prejuízo de uma analise mais aprofundada no curso da lide principal. 2. Agravo de Instrumento parcialmente provido. Alimentos provisórios reduzidos ao percentual de 30% do salário minimo.
Data do Julgamento
:
08/03/2017
Data da Publicação
:
27/05/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
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