TJDF 202 - 1013388-07027847820168070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CIRURGIA. ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL. URGÊNCIA. NÃO COMPROVADA. VEROSSIMILHANÇA, PROVA INEQUÍVOCA E FUNDADO RECEIO DE DANO. NÃO DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Para que haja o deferimento de pedido de antecipação de tutela é necessário que estejam demonstrados, em conjunto, os requisitos da a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do CPC. 2. Em cognição sumária, não se vislumbra presentes os requisitos para a antecipação de tutela, quando inexistente comprovação quanto à urgência/emergência do procedimento cirúrgico. 3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CIRURGIA. ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL. URGÊNCIA. NÃO COMPROVADA. VEROSSIMILHANÇA, PROVA INEQUÍVOCA E FUNDADO RECEIO DE DANO. NÃO DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Para que haja o deferimento de pedido de antecipação de tutela é necessário que estejam demonstrados, em conjunto, os requisitos da a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do CPC. 2. Em cognição sumária, não se vislumbra presentes os requisitos para a antecipação de tutela, quando inexistente comprovação quanto à urgência/emergência do procedimento cirúrgico. 3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
27/04/2017
Data da Publicação
:
05/05/2017
Órgão Julgador
:
8ª Turma Cível
Relator(a)
:
ANA CANTARINO
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