TJDF 202 - 1017653-07032868020178070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA. CONTRATO DE EMPREITADA. EXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL. QUALIDADE DOS MATERIAIS. SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS. I ? As peculiaridades da demanda demonstram que os ônus da prova devem ser dinamicamente distribuídos. No litígio sobre o cumprimento do contrato de empreitada, como a autora retomou a posse do imóvel há dois anos e nele efetuou alterações, ela tem melhores condições de provar a execução total ou parcial do objeto contratado e a qualidade dos materiais empregados. E as rés têm melhores condições de provar se os preços dos materiais constantes das notas e recibos estão de acordo com o mercado ou se foram superfaturados, considerando sua obrigação contratual de pesquisa e tomada de preços. II ? Agravo de instrumento parcialmente provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA. CONTRATO DE EMPREITADA. EXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL. QUALIDADE DOS MATERIAIS. SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS. I ? As peculiaridades da demanda demonstram que os ônus da prova devem ser dinamicamente distribuídos. No litígio sobre o cumprimento do contrato de empreitada, como a autora retomou a posse do imóvel há dois anos e nele efetuou alterações, ela tem melhores condições de provar a execução total ou parcial do objeto contratado e a qualidade dos materiais empregados. E as rés têm melhores condições de provar se os preços dos materiais constantes das notas e recibos estão de acordo com o mercado ou se foram superfaturados, considerando sua obrigação contratual de pesquisa e tomada de preços. II ? Agravo de instrumento parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
18/05/2017
Data da Publicação
:
31/05/2017
Órgão Julgador
:
6ª Turma Cível
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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