TJDF 202 - 1029405-07055324920178070000
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0705532-49.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEANDRO BOAVISTA FORTES AGRAVADO: EUMANO SILVA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PENHORA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. No caso dos autos o agravante alega que foi feita penhora em conta poupança. Apesar do alegado, verifico que o agravante não comprovou sua alegação, tal como esclareceu a decisão. 2. Não tendo o agravado apresentado nenhum documento que comprove que os valores bloqueados estão em conta poupança e que esta não é utilizada de forma desvirtuada, necessário manter a penhora. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. Unânime.
Ementa
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0705532-49.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEANDRO BOAVISTA FORTES AGRAVADO: EUMANO SILVA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PENHORA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. No caso dos autos o agravante alega que foi feita penhora em conta poupança. Apesar do alegado, verifico que o agravante não comprovou sua alegação, tal como esclareceu a decisão. 2. Não tendo o agravado apresentado nenhum documento que comprove que os valores bloqueados estão em conta poupança e que esta não é utilizada de forma desvirtuada, necessário manter a penhora. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. Unânime.
Data do Julgamento
:
05/07/2017
Data da Publicação
:
26/07/2017
Órgão Julgador
:
1ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Mostrar discussão