TJDF 202 - 1058029-07104734220178070000
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0710473-42.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DAVI DO NASCIMENTO AGRAVADO: SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. REDUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVAS ?FRACAS? PARA DIMINUIÇÃO (EM SEDE LIMINAR) DO VALOR DOS ALIMENTOS ARBITRADOS EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NA ORIGEM, A FILHO MENOR. Concluindo-se que as provas apresentadas não amparam satisfatoriamente as alegações da parte, no sentido de que suas possibilidades foram consideravelmente reduzidas, a ponto de justificar a diminuição prematura da pensão paga a seu filho menor, a manutenção da decisão proferida pelo Juízo singular, é medida que se impõe. Em outros termos: a redução do valor da pensão pretendida não merece acolhida em sede de antecipação de tutela, porquanto o acervo de provas não ampara essa pretensão recursal. Mostra-se plenamente possível que o Juízo singular chegue a essa mesma conclusão (ou não), quando da apreciação do mérito da causa. Agravo conhecido e desprovido.
Ementa
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0710473-42.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DAVI DO NASCIMENTO AGRAVADO: SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. REDUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVAS ?FRACAS? PARA DIMINUIÇÃO (EM SEDE LIMINAR) DO VALOR DOS ALIMENTOS ARBITRADOS EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NA ORIGEM, A FILHO MENOR. Concluindo-se que as provas apresentadas não amparam satisfatoriamente as alegações da parte, no sentido de que suas possibilidades foram consideravelmente reduzidas, a ponto de justificar a diminuição prematura da pensão paga a seu filho menor, a manutenção da decisão proferida pelo Juízo singular, é medida que se impõe. Em outros termos: a redução do valor da pensão pretendida não merece acolhida em sede de antecipação de tutela, porquanto o acervo de provas não ampara essa pretensão recursal. Mostra-se plenamente possível que o Juízo singular chegue a essa mesma conclusão (ou não), quando da apreciação do mérito da causa. Agravo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
08/11/2017
Data da Publicação
:
10/11/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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