TJDF 202 - 1058145-07107834820178070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MANDADO DE DESOCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DE PROVAS. DECISÃO MANTIDA. 01. Ausente a probabilidade do direito alegado, especialmente porque o feito principal não discute posse, mas a propriedade do Agravado, já reconhecida por sentença, bem como o fato de o recurso se limitar a fazer alegações desprovidas de qualquer comprovação, especialmente no que diz respeito à posse que diz possuir por meio de consentimento verbal de quem não é o proprietário, impõe a confirmação da decisão que determinou a desocupação. 02. Recurso desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MANDADO DE DESOCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DE PROVAS. DECISÃO MANTIDA. 01. Ausente a probabilidade do direito alegado, especialmente porque o feito principal não discute posse, mas a propriedade do Agravado, já reconhecida por sentença, bem como o fato de o recurso se limitar a fazer alegações desprovidas de qualquer comprovação, especialmente no que diz respeito à posse que diz possuir por meio de consentimento verbal de quem não é o proprietário, impõe a confirmação da decisão que determinou a desocupação. 02. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
08/11/2017
Data da Publicação
:
14/11/2017
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
Mostrar discussão