TJDF 202 - 1073558-07158534620178070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM ACÓRDÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPOROCA. IMPGUNAÇÃO ACOLHIDA. DIVISÃO EXPRESSA. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA. DECISÃO REFORMADA. 01. Muito embora a conclusão do acórdão possa parecer confusa e dar margem a interpretação diversa, o certo é que a fundamentação do voto condutor do acórdão não deixa dúvida quanto a sucumbência mínima do Agravante. Com efeito, o apelo do DF foi acolhido apenas para reduzir o quantum fixado a título de danos morais, sendo o DF vencedor somente nesse quesito; a apelação do autor, por seu turno, igualmente foi provida em parte para julgar procedente o pedido de danos materiais. 01. Agravo provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM ACÓRDÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPOROCA. IMPGUNAÇÃO ACOLHIDA. DIVISÃO EXPRESSA. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA. DECISÃO REFORMADA. 01. Muito embora a conclusão do acórdão possa parecer confusa e dar margem a interpretação diversa, o certo é que a fundamentação do voto condutor do acórdão não deixa dúvida quanto a sucumbência mínima do Agravante. Com efeito, o apelo do DF foi acolhido apenas para reduzir o quantum fixado a título de danos morais, sendo o DF vencedor somente nesse quesito; a apelação do autor, por seu turno, igualmente foi provida em parte para julgar procedente o pedido de danos materiais. 01. Agravo provido.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
27/02/2018
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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