TJDF 202 - 1078222-07156404020178070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA ERIDF INDEFERIDO .MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O EXEQUENTE EXAURIU OS MEIOS DE QUE DISPUNHA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. DECISÃO MANTIDA. 01. A consulta ao sistema ERIDF constitui medida excepcional, que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Não havendo nos autos prova suficiente de que o Agravante tenha se esforçado na localização de bens, e até em promover a citação dos executados, o indeferimento do pleito é medida que se impõe. Precedentes. 02. Recurso desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA ERIDF INDEFERIDO .MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O EXEQUENTE EXAURIU OS MEIOS DE QUE DISPUNHA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. DECISÃO MANTIDA. 01. A consulta ao sistema ERIDF constitui medida excepcional, que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Não havendo nos autos prova suficiente de que o Agravante tenha se esforçado na localização de bens, e até em promover a citação dos executados, o indeferimento do pleito é medida que se impõe. Precedentes. 02. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
05/03/2018
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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