PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA PARCIAL DE PROVENTOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA PENHORA. EFETIVIDADE DA MEDIDA. MENOR ONEROSIDADE. 1. A execução é regida pelos princípios da menor onerosidade e da efetividade da tutela executiva, sendo o primeiro voltado à proteção do devedor, enquanto o último visa a defesa dos interesses do credor. 2. Tratando-se de princípios que são, a priori, conflitantes, compete ao juiz, a partir da análise do caso concreto, exercer um juízo de ponderação, com o objetivo de encontrar a solução que melhor atenda aos fins da justiça, sem esvaziar completamente o conteúdo das normas em questão, nem desprezar integralmente o sentido de proteção previsto em ambos os princípios. 3. Para fins de definição do percentual penhorável dos proventos do devedor de obrigação alimentar, deve ser levada em consideração tanto a necessidade de o devedor honrar os compromissos assumidos, quanto a sua capacidade de garantir a subsistência própria e de seus familiares. 4. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. Unânime.