AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MÉDICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERMISSIVO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.  DEVER DE DIÁLOGO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. DEVIDO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO.     1. É possível a interposição de Agravo de Instrumento em face do indeferimento de pedido de inversão do ônus da prova, baseada no parágrafo primeiro, do artigo 373 do Código de Processo Civil. Consoante a melhor interpretação desse dispositivo, por meio da distribuição dinâmica do ônus da prova, diante das peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, o Juiz pode redistribuir o ônus probatório, determinando, por exemplo, ao réu a produção de prova que, comumente, seria ônus do autor.     2. Antes de definir o ônus probatório de acordo com as condições dos sujeitos processuais, o Juiz deve oportunizar às partes se manifestar sobre a matéria processual apresentada e, só então, decidir sobre esse respeito.     3. O artigo 10 do Código Processual Civil de 2015 consolida o Princípio da Não Surpresa ao prever que o Juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de manifestação prévia.     4. A não observância dessa previsão fere ainda o Dever de Diálogo entre Juízes e partes, o qual não foi observado, porquanto não houve provocação a respeito de possível conversão do feito em outros meios processuais cabíveis para a situação. Ocorrência de Decisão de Terceira Via.     5. Agravo de Instrumento conhecido e provido.