TJDF 202 - 1090927-07177553420178070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CÔNJUGE VARÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. 1. A concessão de alimentos provisórios regula-se pelo binômio necessidade-possibilidade, objetivando conferir condições à subsistência dos alimentandos na proporção dos recursos da pessoa obrigada (art. 1694, §1°, do Código Civil). 2. Ausente a prova inequívoca referente à verossimilhança das alegações quanto à necessidade dos alimentos provisionais pleiteados por pessoa com plena capacidade laborativa, não há como prover o recurso. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CÔNJUGE VARÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. 1. A concessão de alimentos provisórios regula-se pelo binômio necessidade-possibilidade, objetivando conferir condições à subsistência dos alimentandos na proporção dos recursos da pessoa obrigada (art. 1694, §1°, do Código Civil). 2. Ausente a prova inequívoca referente à verossimilhança das alegações quanto à necessidade dos alimentos provisionais pleiteados por pessoa com plena capacidade laborativa, não há como prover o recurso. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
20/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Órgão Julgador
:
6ª Turma Cível
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
Mostrar discussão