TJDF 202 - 1098028-07027702620188070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD INDEFERIDO. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O EXEQUENTE EXAURIU OS MEIOS DE QUE DISPUNHA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. DECISÃO MANTIDA. 01. A consulta aos sistemas Renajud e Infojud constitui medida excepcional, que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Não havendo nos autos prova suficiente de que o Agravante tenha se esforçado na localização de bens, o indeferimento do pleito é medida que se impõe. Precedentes. 02. Recurso desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD INDEFERIDO. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O EXEQUENTE EXAURIU OS MEIOS DE QUE DISPUNHA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. DECISÃO MANTIDA. 01. A consulta aos sistemas Renajud e Infojud constitui medida excepcional, que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Não havendo nos autos prova suficiente de que o Agravante tenha se esforçado na localização de bens, o indeferimento do pleito é medida que se impõe. Precedentes. 02. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
23/05/2018
Data da Publicação
:
24/05/2018
Órgão Julgador
:
7ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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