TJDF 202 - 1111303-07074834420188070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. O exame da pretensão de revisão dos alimentos deve levar em consideração, sobretudo, o interesse do alimentando. 2. A prestação de alimentos resulta da ponderação entre necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Desse modo, somente após a regular instrução processual é possível aferir a efetiva situação financeira do alimentante em contraposição à necessidade do agravado. 3. Na hipótese, revela-se necessária a instauração do contraditório para dimensionar apropriadamente a pretensão recursal exposta pelo agravante, ora alimentante. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. O exame da pretensão de revisão dos alimentos deve levar em consideração, sobretudo, o interesse do alimentando. 2. A prestação de alimentos resulta da ponderação entre necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Desse modo, somente após a regular instrução processual é possível aferir a efetiva situação financeira do alimentante em contraposição à necessidade do agravado. 3. Na hipótese, revela-se necessária a instauração do contraditório para dimensionar apropriadamente a pretensão recursal exposta pelo agravante, ora alimentante. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
25/07/2018
Data da Publicação
:
02/08/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
ALVARO CIARLINI
Mostrar discussão