TJDF 202 - 1111738-07044253320188070000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTA CORRENTE. BACENJUD. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. VERBAS SALARIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Em não havendo comprovação de que os valores constritos constituem verbas salariais, nem tampouco que a dívida já foi paga, não há como sufragar a pretensão recursal. Se os fatos dependiam de elementos de convencimento a cargo do executado, mas desse ônus não se desincumbiu, não há como concluir por vício ou erro de julgamento na decisão desafiada por este agravo. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTA CORRENTE. BACENJUD. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. VERBAS SALARIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Em não havendo comprovação de que os valores constritos constituem verbas salariais, nem tampouco que a dívida já foi paga, não há como sufragar a pretensão recursal. Se os fatos dependiam de elementos de convencimento a cargo do executado, mas desse ônus não se desincumbiu, não há como concluir por vício ou erro de julgamento na decisão desafiada por este agravo. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/07/2018
Data da Publicação
:
02/08/2018
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
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