TJDF 206 - 1074683-07021914920168070000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA PROLATADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. EXAME DAS QUESTÕES. RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO DESTA RELATORIA MANTIDA. 1. No caso em comento não merece reparos a decisão singular que julgou prejudicado o agravo de instrumento em face de prolação da sentença nos autos originários, em fase de cumprimento de sentença, uma vez que as questões referentes ao cerceamento de defesa e o eventual excesso de execução serão examinados por esta Relatoria no recurso de apelação interposto pela ora agravante. 2. Agravo Interno conhecido e não provido.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA PROLATADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. EXAME DAS QUESTÕES. RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO DESTA RELATORIA MANTIDA. 1. No caso em comento não merece reparos a decisão singular que julgou prejudicado o agravo de instrumento em face de prolação da sentença nos autos originários, em fase de cumprimento de sentença, uma vez que as questões referentes ao cerceamento de defesa e o eventual excesso de execução serão examinados por esta Relatoria no recurso de apelação interposto pela ora agravante. 2. Agravo Interno conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
09/02/2018
Data da Publicação
:
21/02/2018
Órgão Julgador
:
8ª Turma Cível
Relator(a)
:
NÍDIA CORRÊA LIMA
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