TJDF 307 - 1063899-07160110420178070000
Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. 1 ? A prisão preventiva, medida excepcional, poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 - A gravidade do crime (roubo circunstanciado), evidenciada pelas circunstâncias em que foi cometido ? em concurso de agentes, com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraindo celulares de quatro vítimas, justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 3 ? Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Ementa
Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. 1 ? A prisão preventiva, medida excepcional, poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 - A gravidade do crime (roubo circunstanciado), evidenciada pelas circunstâncias em que foi cometido ? em concurso de agentes, com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraindo celulares de quatro vítimas, justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 3 ? Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
30/11/2017
Data da Publicação
:
04/12/2017
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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