HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL. ASCENDENTE IDOSO. GOLPE NA CABEÇA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO E RECEIO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. 1. A garantia da ordem pública está elencada no artigo 312 do Código de Processo Penal como um dos fundamentos a justificar a prisão preventiva de uma pessoa. Tal conceito deve ser interpretado como instrumento de manutenção ou de restabelecimento da tranquilidade do meio social que foi desordenado pela periculosidade do agente, pelo fundado receio de reiteração da prática criminosa, pela gravidade concreta da conduta a ele imputada demonstrada pelo modus operandi de sua ação. 2. No caso, o paciente agrediu seu pai afetivo, de 79 anos, com um golpe de ?tamburete? na região da cabeça, em razão de a vítima se recusar a lhe dar dinheiro para comprar drogas. Além da gravidade em concreto da conduta delitiva, o paciente ostenta algumas condenações por crime contra o patrimônio, inclusive roubo, estando atualmente cumprindo pena, o que não impediu seu retorno à delinqüência. Assim, o risco de reiteração criminosa é manifesto, sobretudo se se considerar o motivo pelo qual o crime em discussão foi cometido, dinheiro para compra de drogas. Portanto, a custódia cautelar do paciente com fundamento na garantia da ordem pública está suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos, de sorte que não há se falar em constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção. 3. O regime de cumprimento da pena não é definido, na hipótese de condenação, somente quantidade de pena e pela reincidência, mas também o é pela valoração das circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, conforme o disposto no § 3º do artigo 33 do mesmo diploma legal. Em razão disso, na atual fase processual e considerando a folha penal paciente, não se pode falar em violação ao princípio da proporcionalidade. 4. Ordem denegada.