TJDF 307 - 1067867-07163990420178070000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE QUE ENCOMENDA MORTE DE DESAFETO PORQUE NÃO RECEBEU O PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente denunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, mais o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, porque ajustou com três comparsas, incluindo um adolescente, o assassinato de um desafeto que lhe devia dinheiro por ter fornecido um quilo de droga. O pacto de morte foi cumprido integralmente, sendo a vítima esfaqueada dezesseis vezes. 2 É justificada a prisão preventiva quando há prova da materialidade de crime grave e indícios suficientes de autoria, estando a periculosidade do agente evidenciada nas próprias circunstâncias do delito: o paciente integra uma gangue criminosa e encomendou a morte da vítima porque lhe devia dinheiro relativo a drogas. Na conversa telefônica interceptada pela Polícia, devidamente autorizada pelo Juiz, o paciente riu e comemorou ao ser informado do êxito da empreitada, assim se expressando: - Vai fumar pedra no inferno! 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE QUE ENCOMENDA MORTE DE DESAFETO PORQUE NÃO RECEBEU O PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente denunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, mais o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, porque ajustou com três comparsas, incluindo um adolescente, o assassinato de um desafeto que lhe devia dinheiro por ter fornecido um quilo de droga. O pacto de morte foi cumprido integralmente, sendo a vítima esfaqueada dezesseis vezes. 2 É justificada a prisão preventiva quando há prova da materialidade de crime grave e indícios suficientes de autoria, estando a periculosidade do agente evidenciada nas próprias circunstâncias do delito: o paciente integra uma gangue criminosa e encomendou a morte da vítima porque lhe devia dinheiro relativo a drogas. Na conversa telefônica interceptada pela Polícia, devidamente autorizada pelo Juiz, o paciente riu e comemorou ao ser informado do êxito da empreitada, assim se expressando: - Vai fumar pedra no inferno! 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/12/2017
Data da Publicação
:
08/01/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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