HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE QUE SE ENVOLVE EM DISPUTA DO FILHO PELA POSSE DE UMA PIPA, EXALTA-SE E AGRIDE UM POPULAR COM GOLPE DE FACÃO NO PESCOÇO. RÉU REINCIDENTE. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 121, § 2º, inciso II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, depois de agredir com facão um desconhecido em plena rua, só não matando porque houve presto e eficaz socorro médico. O filho do paciente, com dezesseis anos de idade, tentou tomar a pipa de outro adolescente dois anos mais jovem, sendo repreendido por populares que assistiam à cena e intervieram em favor do mais jovem. O paciente, vendedor de pamonhas, usava um facão nesse mister e o tirou da cintura, brandindo-o contra os circunstantes; Ao tentar contê-lo pedindo que se acalmasse foi atingida por um golpe de facão no pescoço. 2 É justificada a prisão preventiva quando há prova da materialidade de crime grave, indícios suficientes de autoria e a periculosidade do réu esteja evidenciada nas circunstâncias da ação criminosa. O paciente tentou matar alguém que nem mesmo conhecia e que apenas buscava conter a sua fúria, recebendo um golpe de facão no pescoço na via pública de intensa movimentação e em plena luz do dia. Assim agiu apenas porque algumas pessoas repreenderam seu filho adolescente por tentar tomar a pipa de outro mais jovem. A periculosidade se evidencia nessa ação e está corroborada por condenação anterior por tráfico transitada em julgado. 3 A prisão domiciliar não configura direito subjetivo do réu, mas faculdade do Juiz, mediante criteriosa análise em cada caso, não se mostrando recomendável quando revelada periculosidade incomum do agente e a possibilidade concreta de reiteração de crimes. 4 Ordem denegada.