TJDF 307 - 1067870-07157062020178070000
HABEAS CORPUS ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRONÚNCIA - PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA ? POSSIBILIDADE ? GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ? INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE ? GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ? DENEGAÇÃO DA ORDEM. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. Residência fixa e ocupação lícita não são suficientes para garantir a liberdade provisória. III. As circunstâncias em que praticados os delitos demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas à hipótese. IV. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRONÚNCIA - PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA ? POSSIBILIDADE ? GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ? INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE ? GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ? DENEGAÇÃO DA ORDEM. I. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. II. Residência fixa e ocupação lícita não são suficientes para garantir a liberdade provisória. III. As circunstâncias em que praticados os delitos demonstram que as medidas do art. 319 do CPP são inadequadas à hipótese. IV. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/12/2017
Data da Publicação
:
18/12/2017
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão