TJDF 307 - 1069869-07173283720178070000
Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. 1 ? A prisão preventiva, medida excepcional, poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 - A gravidade do crime (roubo circunstanciado), evidenciada pelas circunstâncias em que cometido ? em concurso de agentes, com simulação de porte de arma de fogo, subtraiu a bolsa da vítima -, justifica a prisão preventiva do acusado como garantia da ordem pública. 3 ? Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Ementa
Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. 1 ? A prisão preventiva, medida excepcional, poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 - A gravidade do crime (roubo circunstanciado), evidenciada pelas circunstâncias em que cometido ? em concurso de agentes, com simulação de porte de arma de fogo, subtraiu a bolsa da vítima -, justifica a prisão preventiva do acusado como garantia da ordem pública. 3 ? Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/01/2018
Data da Publicação
:
29/01/2018
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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