TJDF 307 - 1069889-00002001120188070000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. LEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Há circunstâncias concretas que evidenciam risco de fuga do paciente, de maneira que sua prisão possibilitará o desenvolvimento do acervo probatório apto a deflagração da ação penal, pois permitirá a colheita de demais esclarecimentos necessários e possibilitará o reconhecimento por testemunhas. 2. Diante da existência de indícios de que o paciente foi autor de crime de homicídio qualificado e demonstrada a imprescindibilidade da prisão temporária para as investigações, incensurável a sua decretação com amparo no art. 1º da Lei nº 7.960/1989, incisos I e III. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. LEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Há circunstâncias concretas que evidenciam risco de fuga do paciente, de maneira que sua prisão possibilitará o desenvolvimento do acervo probatório apto a deflagração da ação penal, pois permitirá a colheita de demais esclarecimentos necessários e possibilitará o reconhecimento por testemunhas. 2. Diante da existência de indícios de que o paciente foi autor de crime de homicídio qualificado e demonstrada a imprescindibilidade da prisão temporária para as investigações, incensurável a sua decretação com amparo no art. 1º da Lei nº 7.960/1989, incisos I e III. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/01/2018
Data da Publicação
:
30/01/2018
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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