TJDF 307 - 1069921-07178428720178070000
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DEPOIS DE SUBTRAIR COISAS DE UM AUTOMÓVEL ESTACIONADO NA RUA. RÉU REINCIDENTE, QUE PRATICA NOVO CRIME QUANDO AINDA CUMPRIA PENA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA CONTER O ÍMPETO CRIMINOSO E ASSIM GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS DENEGADO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair, junto com comparsa, objetos de dentro de um automóvel estacionado na rua. O sinal de GPS de um telefone celular furtado possibilitou a localização e a prisão flagrancial dos culpados algumas horas depois, ainda na posse da res furtiva. 2 Nada obstante a ausência de gravidade concreta do crime, justifica-se a prisão preventiva como garantia da ordem pública quando o paciente, reincidente por crime patrimonial e beneficiado com a suspensão condicional do processo em outra ação, pratica novo delito quando cumpria pena por outro fato, revelando propensão à delinquência e insensibilidade ao caráter pedagógico da sanção. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DEPOIS DE SUBTRAIR COISAS DE UM AUTOMÓVEL ESTACIONADO NA RUA. RÉU REINCIDENTE, QUE PRATICA NOVO CRIME QUANDO AINDA CUMPRIA PENA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA CONTER O ÍMPETO CRIMINOSO E ASSIM GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS DENEGADO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair, junto com comparsa, objetos de dentro de um automóvel estacionado na rua. O sinal de GPS de um telefone celular furtado possibilitou a localização e a prisão flagrancial dos culpados algumas horas depois, ainda na posse da res furtiva. 2 Nada obstante a ausência de gravidade concreta do crime, justifica-se a prisão preventiva como garantia da ordem pública quando o paciente, reincidente por crime patrimonial e beneficiado com a suspensão condicional do processo em outra ação, pratica novo delito quando cumpria pena por outro fato, revelando propensão à delinquência e insensibilidade ao caráter pedagógico da sanção. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
Mostrar discussão