TJDF 307 - 1069929-07176627120178070000
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA. PACIENTE QUE TOMA O TELEFONE CELULAR E A BOLSA DE UMA MULHER QUE CAMINHAVA NA RUA, AMEAÇANDO-A COM FACA. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de abordar mulher que caminhava no meio da manhã em uma área residencial da Asa Sul e a ameaçou com faca para lhe tomar o telefone celular e a bolsa. 2 A prisão preventiva é necessária para contenção da inegável periculosidade do paciente, evidenciada na própria ação criminosa e nos seus antecedentes. A abordagem de uma mulher em plena manhã de sol, à vista de todos, para lhe tomar os bens mediante ameaça com faca denota ousadia incomum. Ademais, o agente denota propensão ao crime e insensibilidade à pedagogia da sanção penal, pois se trata de reincidente com vários registros de passagens pela Vara da Infância e Juventude por fatos de igual gravidade. Ademais, cometeu o delito menos de um mês depois de ter sido premiado com a progressão ao regime aberto quando cumpria pena por fato semelhante. Embora não sendo reconhecido ela vítima em juízo, há outros indícios de autoria: sua confissão parcial, o reconhecimento por testemunha ocular e a apreensão da res furtiva na sua posse. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA. PACIENTE QUE TOMA O TELEFONE CELULAR E A BOLSA DE UMA MULHER QUE CAMINHAVA NA RUA, AMEAÇANDO-A COM FACA. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de abordar mulher que caminhava no meio da manhã em uma área residencial da Asa Sul e a ameaçou com faca para lhe tomar o telefone celular e a bolsa. 2 A prisão preventiva é necessária para contenção da inegável periculosidade do paciente, evidenciada na própria ação criminosa e nos seus antecedentes. A abordagem de uma mulher em plena manhã de sol, à vista de todos, para lhe tomar os bens mediante ameaça com faca denota ousadia incomum. Ademais, o agente denota propensão ao crime e insensibilidade à pedagogia da sanção penal, pois se trata de reincidente com vários registros de passagens pela Vara da Infância e Juventude por fatos de igual gravidade. Ademais, cometeu o delito menos de um mês depois de ter sido premiado com a progressão ao regime aberto quando cumpria pena por fato semelhante. Embora não sendo reconhecido ela vítima em juízo, há outros indícios de autoria: sua confissão parcial, o reconhecimento por testemunha ocular e a apreensão da res furtiva na sua posse. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/01/2018
Data da Publicação
:
02/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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