HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇAS, VIAS DE FATO E PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. EX-COMPANHEIRO QUE AFRONTA MEDIDAS PROTETIVAS, AMEAÇANDO A MULHER DE MORTE EM VIA PÚBLICA E POR MEIO DE MENSAGENS E LHE AZUCRINANDO COM TELEFONEMAS E MENSAGENS CONSTANTES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A INDENIDADE DA VÍTIMA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente denunciado duas vezes pela prática de infrações penais contra a ex-companheira. Na primeira ação penal, responde por vias de fato e ameaça: empurrou a mulher contra uma parede diversas vezes e a perseguiu em via pública com uma faca em punho, dizendo que a mataria. Foi preso em flagrante, mas solto pelo Delegado após pagar fiança. Foram-lhe impostas medidas proibitivas de aproximação e contato, bem como afastamento do lar. Todavia, afrontou as restrições: ameaçou a mulher de morte em via pública e por meio de mensagens, assim como lhe azucrinou com telefonemas e mensagens constantes. Por isso, foi denunciado novamente, agora por duas ameaças e perturbação da tranquilidade, e teve a prisão preventiva decretada para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. 2 A prisão preventiva é indispensável ante a periculosidade do paciente revelada pelo descumprimento reiterado de restrições impostas em medidas protetivas de urgência. Ele foi preso em flagrante depois de empurrar a mulher contra uma parede e persegui-la na rua com uma faca em punho, sendo solto pelo Delegado após pagar fiança. Tomou ciência de medidas protetivas deferidas em favor da companheira, porém as descumpriu menos de dois meses depois: ameaçou-a de morte em via pública e por meio de mensagens, assim como lhe perturbou a tranquilidade com telefonemas e mensagens constantes. Assim, ele demonstrou que, em liberdade, oferece risco à incolumidade física e psíquica da ofendida, de sorte que a prisão preventiva é medida necessária. 3 Ordem denegada.