TJDF 307 - 1077008-07011308520188070000
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA BRANCA (BARRA DE FERRO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta da conduta, roubo circunstanciado por uso de arma branca, uma barra de ferro, contra três vítimas que aguardavam o ônibus coletivo em parada, mediante concurso de agentes, impõe-se a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2. A prisão preventiva, quando presentes os seus pressupostos e fundamentos, não enseja nenhum tipo de afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, tendo em vista o seu caráter estritamente cautelar. Lado outro, na espécie, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram inócuas. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA BRANCA (BARRA DE FERRO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta da conduta, roubo circunstanciado por uso de arma branca, uma barra de ferro, contra três vítimas que aguardavam o ônibus coletivo em parada, mediante concurso de agentes, impõe-se a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2. A prisão preventiva, quando presentes os seus pressupostos e fundamentos, não enseja nenhum tipo de afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, tendo em vista o seu caráter estritamente cautelar. Lado outro, na espécie, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram inócuas. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/02/2018
Data da Publicação
:
26/02/2018
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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