TJDF 307 - 1080503-07025641220188070000
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. INJÚRIA E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO CONCRETO À INTEGRIDADE FÍSICA DA OFENDIDA. PACIENTE COM EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES PENAIS. FUNDAMENTAÇÃO CONSISTENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Demonstrada a necessidade da medida extrema, acolhe-se a prisão preventiva como mecanismo de interrupção do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. Na espécie, há indicativos seguros de violência de gênero praticada de forma reiterada e ostensiva, por indiciado já condenado por outros crimes extremamente graves, inclusive, delitos contra a vida. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. INJÚRIA E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO CONCRETO À INTEGRIDADE FÍSICA DA OFENDIDA. PACIENTE COM EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES PENAIS. FUNDAMENTAÇÃO CONSISTENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Demonstrada a necessidade da medida extrema, acolhe-se a prisão preventiva como mecanismo de interrupção do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. Na espécie, há indicativos seguros de violência de gênero praticada de forma reiterada e ostensiva, por indiciado já condenado por outros crimes extremamente graves, inclusive, delitos contra a vida. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
12/03/2018
Órgão Julgador
:
3ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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