TJDF 307 - 1084661-07030708520188070000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta da conduta, tráfico de drogas enquanto fingia estar vigiando carros, praticado à luz do dia em local de grande movimentação de pessoas, estacionamento de um shopping, bem como o fato de o Paciente estar em usufruto de liberdade provisória concedida em outro processo no qual foi preso em flagrante por tráfico de drogas, porte de arma e receptação, impõe-se a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta da conduta, tráfico de drogas enquanto fingia estar vigiando carros, praticado à luz do dia em local de grande movimentação de pessoas, estacionamento de um shopping, bem como o fato de o Paciente estar em usufruto de liberdade provisória concedida em outro processo no qual foi preso em flagrante por tráfico de drogas, porte de arma e receptação, impõe-se a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/03/2018
Data da Publicação
:
03/04/2018
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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