TJDF 307 - 1086834-07164545220178070000
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. I ? Presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, deve ser mantida a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva para o resguardo da ordem pública, quando fundamentada no modo de execução do delito praticado pelo paciente, que, em companhia de outro indivíduo, abordaram a vítima que estava fazendo uma entrega e, mediante o emprego de arma de fogo, restringiram-lhe a liberdade e ainda subtrairam parte da carga do caminhão. II ? Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a custódia cautelar quando evidenciada a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. III ? Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. I ? Presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, deve ser mantida a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva para o resguardo da ordem pública, quando fundamentada no modo de execução do delito praticado pelo paciente, que, em companhia de outro indivíduo, abordaram a vítima que estava fazendo uma entrega e, mediante o emprego de arma de fogo, restringiram-lhe a liberdade e ainda subtrairam parte da carga do caminhão. II ? Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a custódia cautelar quando evidenciada a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. III ? Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
11/04/2018
Órgão Julgador
:
3ª Turma Criminal
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Mostrar discussão