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Jurisprudência


TJDF 307 - 1086966-07033505620188070000

Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INVESTIGAÇÕES DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO AVÔ EM DESFAVOR DE NETA.  ORDEM DENEGADA. 1. Conforme anotado na decisão impugnada e na representação da autoridade policial constantes, o paciente é avô da vítima, tendo ela vivido grande parte de sua existência sob seus cuidados, de forma que ele, mesmo que hoje não mais resida no mesmo ambiente que sua neta, ainda exerce autoridade e influência sobre ela. Ademais, não se pode olvidar que o paciente é aposentado da Câmara dos Deputados, percebendo proventos razoáveis, significando também influência financeira sobre a vítima. Tudo isso pode comprometer as investigações dos graves crimes que estão sendo apurados, cuja materialidade pode ser aferida por meio das mensagens obtidas no aparelho celular da vítima, as quais chocam a serem lidas e vistas. Ademais, a imagem e o número de telefone do remetente são do paciente, conforme informações do próprio genitor da vítima, o que demonstram os indícios de autoria. Assim, a prisão temporária mostra-se necessária ao aprofundamento das investigações, de maneira que está suficientemente justificada. 2. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 05/04/2018
Data da Publicação : 12/04/2018
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª Turma Criminal
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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