TJDF 307 - 1088480-07039663120188070000
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE E COMPARSA QUE SUBTRAEM TELEFONES CELULARES DE DUAS VÍTIMAS QUE AGUARDAVAM TRANSPORTE NO PONTO DE ÔNIBUS. PRIMARIEDADE. CRIME PRATICADO SEM USO DE ARMA OU VIOLÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Paciente preso em flagrante por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ? junto com um comparsa ? subtrair os telefones de duas vítimas que aguardavam no ponto de ônibus, colocando a mão na cintura e determinando que passassem os aparelhos. Ele foi preso logo em seguida em posse de um dos objetos, durante buscas policiais. 2 O paciente é primário e o crime não foi praticado com uso de arma ou violência contra a vítima. O fato é grave, mas possibilita tratamento mais ameno, não se admitindo a prisão preventiva com fundamento exclusivo na gravidade abstrata do crime. 3 Ordem parcialmente concedida: liberdade provisória clausulada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE E COMPARSA QUE SUBTRAEM TELEFONES CELULARES DE DUAS VÍTIMAS QUE AGUARDAVAM TRANSPORTE NO PONTO DE ÔNIBUS. PRIMARIEDADE. CRIME PRATICADO SEM USO DE ARMA OU VIOLÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Paciente preso em flagrante por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ? junto com um comparsa ? subtrair os telefones de duas vítimas que aguardavam no ponto de ônibus, colocando a mão na cintura e determinando que passassem os aparelhos. Ele foi preso logo em seguida em posse de um dos objetos, durante buscas policiais. 2 O paciente é primário e o crime não foi praticado com uso de arma ou violência contra a vítima. O fato é grave, mas possibilita tratamento mais ameno, não se admitindo a prisão preventiva com fundamento exclusivo na gravidade abstrata do crime. 3 Ordem parcialmente concedida: liberdade provisória clausulada.
Data do Julgamento
:
12/04/2018
Data da Publicação
:
18/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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