TJDF 307 - 1088482-07029123020188070000
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE QUE, JUNTO COM DUAS MULHERES, INCLUSIVE UMA ADOLESCENTE, SUBTRAI BENS DE UM HOMEM QUE ESPERAVA O ÔNIBUS NA PARADA. A GRAVE AMEAÇA SE DEU MEDIANTE SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. RÉU PRIMÁRIO, FATO SEM VIOLÊNCIA REAL E SEM USO DE ARMA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e 244-B, DA Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), depois de, junto com duas comparsas, inclusive umas adolescente, abordar um rapaz aguardando o ônibus numa parada e lhe tomar o telefone celular, um maço de cigarros, um isqueiro e quatro reais, simulando portar uma arma de fogo sob a camisa. 2 O paciente é primário e as passagens pela Vara da Infância e Juventude lhe renderam remissão, sendo inservíveis para afirmar a sua propensão à delinquência. O crime não envolveu uso de arma nem violência real. O fato é grave, mas possibilita tratamento mais ameno, não se admitindo a prisão preventiva com fundamento exclusivo na gravidade abstrata do crime. 3 Ordem concedida em parte: liberdade provisória clausulada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE QUE, JUNTO COM DUAS MULHERES, INCLUSIVE UMA ADOLESCENTE, SUBTRAI BENS DE UM HOMEM QUE ESPERAVA O ÔNIBUS NA PARADA. A GRAVE AMEAÇA SE DEU MEDIANTE SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. RÉU PRIMÁRIO, FATO SEM VIOLÊNCIA REAL E SEM USO DE ARMA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e 244-B, DA Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), depois de, junto com duas comparsas, inclusive umas adolescente, abordar um rapaz aguardando o ônibus numa parada e lhe tomar o telefone celular, um maço de cigarros, um isqueiro e quatro reais, simulando portar uma arma de fogo sob a camisa. 2 O paciente é primário e as passagens pela Vara da Infância e Juventude lhe renderam remissão, sendo inservíveis para afirmar a sua propensão à delinquência. O crime não envolveu uso de arma nem violência real. O fato é grave, mas possibilita tratamento mais ameno, não se admitindo a prisão preventiva com fundamento exclusivo na gravidade abstrata do crime. 3 Ordem concedida em parte: liberdade provisória clausulada.
Data do Julgamento
:
12/04/2018
Data da Publicação
:
18/04/2018
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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