TJDF 307 - 1102958-07061679320188070000
Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Diversidade e quantidade de droga. 1 - A prisão preventiva, medida excepcional, somente poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 ? Presente, ao menos, um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 310, inciso II), cabível a prisão preventiva. 3 ? A diversidade e a quantidade de substâncias entorpecentes encontradas com o paciente, além da elevada quantia em dinheiro, aliada ao fato de que ele, segundo depoimento dos policiais, teria tentado esconder e descartar parte da droga, demonstram a gravidade concreta do crime e que ele faz do tráfico seu meio de vida, o que autoriza manter a constrição cautelar como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Ementa
Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Diversidade e quantidade de droga. 1 - A prisão preventiva, medida excepcional, somente poderá ser decretada se não for cabível a substituição por outra medida cautelar (CPP, art. 282, § 6º). 2 ? Presente, ao menos, um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 310, inciso II), cabível a prisão preventiva. 3 ? A diversidade e a quantidade de substâncias entorpecentes encontradas com o paciente, além da elevada quantia em dinheiro, aliada ao fato de que ele, segundo depoimento dos policiais, teria tentado esconder e descartar parte da droga, demonstram a gravidade concreta do crime e que ele faz do tráfico seu meio de vida, o que autoriza manter a constrição cautelar como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/06/2018
Data da Publicação
:
19/06/2018
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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