TJDF AGI - 1010102-20160020445563AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INDICE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1989. 10,14%. PLANILHA EM DESACORDO. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se trata, no caso em concreto, acerca da discussão da aplicação do índice de 10,14% relativo ao mês de fevereiro de 1989, já que este é o percentual que os agravantes afirmam ter aplicado pare encontrar o valor exequendo. Entretanto, o juízo a quo encontrou disparidade entre o valor que afirmam os agravantes terem aplicado e o valor realmente utilizado na planilha atualizada do débito. Correta, portanto, a decisão que determina sua adequação. 2. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. Unânime.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INDICE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1989. 10,14%. PLANILHA EM DESACORDO. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se trata, no caso em concreto, acerca da discussão da aplicação do índice de 10,14% relativo ao mês de fevereiro de 1989, já que este é o percentual que os agravantes afirmam ter aplicado pare encontrar o valor exequendo. Entretanto, o juízo a quo encontrou disparidade entre o valor que afirmam os agravantes terem aplicado e o valor realmente utilizado na planilha atualizada do débito. Correta, portanto, a decisão que determina sua adequação. 2. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. Unânime.
Data do Julgamento
:
05/04/2017
Data da Publicação
:
19/04/2017
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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