TJDF AGI - 1018857-20160020233542AGI
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO. APARTAMENTOS VENDIDOS PARA MAIS DE UMA PESSOA. TESTEMUNHAS COM DEPOIMENTOS PARCIAIS. SEM SUSTENTAÇÃO. DOCUMENTOS COLACIONADOS. POSSE MAIS ANTIGA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Os documentos acostados aos autos indicam que o agravado possui a posse mais antiga que os agravantes. 2. Os depoimentos colhidos na audiência de justificação são parciais, sem sustentação suficiente para comprovar a posse de nenhuma das partes. Correta a decisão que, com suporte na prova documental, decidiu por bem reconhecer a melhor posse ao agravado. 3. Recursos conhecidos e não providos. Decisão mantida.
Ementa
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO. APARTAMENTOS VENDIDOS PARA MAIS DE UMA PESSOA. TESTEMUNHAS COM DEPOIMENTOS PARCIAIS. SEM SUSTENTAÇÃO. DOCUMENTOS COLACIONADOS. POSSE MAIS ANTIGA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Os documentos acostados aos autos indicam que o agravado possui a posse mais antiga que os agravantes. 2. Os depoimentos colhidos na audiência de justificação são parciais, sem sustentação suficiente para comprovar a posse de nenhuma das partes. Correta a decisão que, com suporte na prova documental, decidiu por bem reconhecer a melhor posse ao agravado. 3. Recursos conhecidos e não providos. Decisão mantida.
Data do Julgamento
:
17/05/2017
Data da Publicação
:
13/06/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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