TJDF AGI - 1019751-20160020457578AGI
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Considerados os elementos até então entranhados aos autos, evidenciado o comprometimento da capacidade contributiva do Agravante, promove-se a redução da contribuição paterna, para melhor adequá-la às circunstâncias do caso em sede provisória. Contudo, somente a conclusão da instrução processual permitirá a devida apreensão do binômio necessidade/possibilidade, para que sejam definidos os alimentos a serem prestados pelo pai à menor. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Considerados os elementos até então entranhados aos autos, evidenciado o comprometimento da capacidade contributiva do Agravante, promove-se a redução da contribuição paterna, para melhor adequá-la às circunstâncias do caso em sede provisória. Contudo, somente a conclusão da instrução processual permitirá a devida apreensão do binômio necessidade/possibilidade, para que sejam definidos os alimentos a serem prestados pelo pai à menor. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
24/05/2017
Data da Publicação
:
01/06/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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