TJDF AGI - 239896-20040020081093AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA E POSSE DE MENORES - GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO PAI - CRIANÇAS COM TENRA IDADE - REGISTRO DE VIOLÊNCIA DO GENITOR CONTRA A GENITORA - AUSÊNCIA DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MÁ CONDUTA DA MÃE.1. Apesar da igualdade de direitos entre pai e mãe sobre os filhos, a pouca idade dos menores (3 e 4 anos) e os atos de violência praticados pelo pai contra a genitora recomendam a guarda provisória das crianças com a mesma.2. Ausência de provas ou indícios de mau comportamento ou falta de cuidado da mãe com os filhos.3. Agravo provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA E POSSE DE MENORES - GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO PAI - CRIANÇAS COM TENRA IDADE - REGISTRO DE VIOLÊNCIA DO GENITOR CONTRA A GENITORA - AUSÊNCIA DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MÁ CONDUTA DA MÃE.1. Apesar da igualdade de direitos entre pai e mãe sobre os filhos, a pouca idade dos menores (3 e 4 anos) e os atos de violência praticados pelo pai contra a genitora recomendam a guarda provisória das crianças com a mesma.2. Ausência de provas ou indícios de mau comportamento ou falta de cuidado da mãe com os filhos.3. Agravo provido.
Data do Julgamento
:
15/08/2005
Data da Publicação
:
30/03/2006
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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