TJDF AGI - 813012-20140020075629AGI
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFERIMENTO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DESPROPORÇÃO ENTRE OS GANHOS E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DECISÃO REFORMADA. Afigurando-se verossimilhantes as alegações deduzidas no sentido da desproporção entre os ganhos do Agravante e a contribuição alimentar que presta ao filho menor/Agravado, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela, reduzindo-se em parte a obrigação alimentar até apreciação final do mérito da causa pelo Juiz de Direito. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Ementa
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFERIMENTO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DESPROPORÇÃO ENTRE OS GANHOS E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DECISÃO REFORMADA. Afigurando-se verossimilhantes as alegações deduzidas no sentido da desproporção entre os ganhos do Agravante e a contribuição alimentar que presta ao filho menor/Agravado, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela, reduzindo-se em parte a obrigação alimentar até apreciação final do mérito da causa pelo Juiz de Direito. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/08/2014
Data da Publicação
:
26/08/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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