TJDF AGI - 816685-20140020064859AGI
DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ACORDO HOMOLOGADO RECENTEMENTE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Haja vista a essencialidade dos alimentos para quem os percebe, a prudência recomenda que não seja sobrelevada, de plano, a obrigação constituída pelo próprio Agravante no âmbito de procedimento de jurisdição voluntária que fez tramitar em Juízo há tão pouco tempo, mormente quando não há demonstração de plano de redução da capacidade contributiva. Agravo de Instrumento desprovido.
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ACORDO HOMOLOGADO RECENTEMENTE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Haja vista a essencialidade dos alimentos para quem os percebe, a prudência recomenda que não seja sobrelevada, de plano, a obrigação constituída pelo próprio Agravante no âmbito de procedimento de jurisdição voluntária que fez tramitar em Juízo há tão pouco tempo, mormente quando não há demonstração de plano de redução da capacidade contributiva. Agravo de Instrumento desprovido.
Data do Julgamento
:
03/09/2014
Data da Publicação
:
09/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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