TJDF AGI - 818452-20140020105123AGI
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CENÁRIO PROBATÓRIO INCOMPLETO. CARÁTER DE TEMPORARIEDADE. PONDERAÇÃO ADEQUADA DO BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. I. Os alimentos provisórios são definidos à luz de um cenário probatório incompleto e no contexto de uma cognição superficial. II. Justamente porque calcados em uma situação de incerteza quanto à capacidade econômica do alimentante, os alimentos provisórios são caracterizados pela temporariedade e destinam-se a suprir uma situação emergencial. III. Deve ser mantida a decisão que fixa alimentos provisórios com adequada ponderação das necessidades da alimentanda e das possibilidades do alimentante. IV. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CENÁRIO PROBATÓRIO INCOMPLETO. CARÁTER DE TEMPORARIEDADE. PONDERAÇÃO ADEQUADA DO BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. I. Os alimentos provisórios são definidos à luz de um cenário probatório incompleto e no contexto de uma cognição superficial. II. Justamente porque calcados em uma situação de incerteza quanto à capacidade econômica do alimentante, os alimentos provisórios são caracterizados pela temporariedade e destinam-se a suprir uma situação emergencial. III. Deve ser mantida a decisão que fixa alimentos provisórios com adequada ponderação das necessidades da alimentanda e das possibilidades do alimentante. IV. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Mostrar discussão