TJDF AGI - 818645-20140020002639AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. RESIDÊNCIA COM O GENITOR. GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO PAI. ALEGAÇÕES DE AGRESSIVIDADE. NÃO COMPROVADAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MELHOR INTERESSE DO MENOR SALVAGUARDADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não obstante as alegações da agravante de que a criança teria passado a sofrer maus tratos desde que passou a residir com o pai, não há, nos autos, nenhum documento probatório ou, ainda, prova testemunhal, do alegado. É verossímil, entretanto, a afirmativa do agravado de que, se acaso fosse uma pessoa agressiva, a agravante não teria concordado, espontaneamente, com a mudança do filho para a casa do pai. 2. Amelhor exegese a ser adotada, a fim de resguardar o interesse da criança, é a de que se aguarde a instrução probatória, ocasião em que o estado psicológico da criança poderá ser apreciado, com mais critério, a fim de analisar qual dos genitores efetivamente tem melhores condições de cuidar do filho e, portanto, deve ter a guarda definitivamente fixada em seu favor. 3. Agravo desprovido. Decisão mantida.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. RESIDÊNCIA COM O GENITOR. GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO PAI. ALEGAÇÕES DE AGRESSIVIDADE. NÃO COMPROVADAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MELHOR INTERESSE DO MENOR SALVAGUARDADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não obstante as alegações da agravante de que a criança teria passado a sofrer maus tratos desde que passou a residir com o pai, não há, nos autos, nenhum documento probatório ou, ainda, prova testemunhal, do alegado. É verossímil, entretanto, a afirmativa do agravado de que, se acaso fosse uma pessoa agressiva, a agravante não teria concordado, espontaneamente, com a mudança do filho para a casa do pai. 2. Amelhor exegese a ser adotada, a fim de resguardar o interesse da criança, é a de que se aguarde a instrução probatória, ocasião em que o estado psicológico da criança poderá ser apreciado, com mais critério, a fim de analisar qual dos genitores efetivamente tem melhores condições de cuidar do filho e, portanto, deve ter a guarda definitivamente fixada em seu favor. 3. Agravo desprovido. Decisão mantida.
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
17/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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