TJDF AGI - 820319-20140020159196AGI
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA. MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ABSOLUTA E INTEGRAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Suficientemente fundamentada a decisão de 1º grau, no sentido da aplicação da medida de acolhimento institucional (Relatório Técnico que se reporta à violência moral infligida à criança e à necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico da adotante, para apoiá-la no exercício de seu poder familiar), deve ser mantida a sentença combatida. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA. MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ABSOLUTA E INTEGRAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Suficientemente fundamentada a decisão de 1º grau, no sentido da aplicação da medida de acolhimento institucional (Relatório Técnico que se reporta à violência moral infligida à criança e à necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico da adotante, para apoiá-la no exercício de seu poder familiar), deve ser mantida a sentença combatida. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
23/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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