TJDF AGI - 847214-20140020284143AGI
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. VALOR EXCESSIVO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Embora o sustento da prole comum seja de responsabilidade de ambos os genitores, a majoração dos alimentos, de forma abrupta, em cerca de dez vezes o valor anteriormente acordado entre as partes, revela-se desarrazoada, mormente quando ausentes necessidades especiais do alimentando ou circunstâncias inesperadas que justifiquem o aumento excessivo da verba alimentar, devendo, assim, ser reduzida até a conclusão da instrução processual. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. VALOR EXCESSIVO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Embora o sustento da prole comum seja de responsabilidade de ambos os genitores, a majoração dos alimentos, de forma abrupta, em cerca de dez vezes o valor anteriormente acordado entre as partes, revela-se desarrazoada, mormente quando ausentes necessidades especiais do alimentando ou circunstâncias inesperadas que justifiquem o aumento excessivo da verba alimentar, devendo, assim, ser reduzida até a conclusão da instrução processual. Agravo de Instrumento parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Data da Publicação
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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