TJDF AGI - 856766-20150020011387AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE MÚTUO - COOPERATIVA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SUSPENSÃO - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. 1.Determina-se a suspensão dos descontos na folha de pagamento do autor e a exclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes e do Cartório de Protestos se, diante das provas acostadas aos autos, verifica-se a verossimilhança das alegações do autor de que a dívida que contraiu mediante o contrato de mútuo sub judice, possivelmente já foi quitada (CPC 273). 2. Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento do autor.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE MÚTUO - COOPERATIVA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SUSPENSÃO - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. 1.Determina-se a suspensão dos descontos na folha de pagamento do autor e a exclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes e do Cartório de Protestos se, diante das provas acostadas aos autos, verifica-se a verossimilhança das alegações do autor de que a dívida que contraiu mediante o contrato de mútuo sub judice, possivelmente já foi quitada (CPC 273). 2. Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento do autor.
Data do Julgamento
:
18/03/2015
Data da Publicação
:
30/03/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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