TJDF AGI - 861234-20150020007884AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MAQUINÁRIA DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS. DEVOLUÇÃO. PROVA. DECLARAÇÕES DO EXEQUENTE E DO NOVO ADQUIRENTE. 1. Mantém-se a decisão agravada quando declarações declinadas pelo agravante na cláusula quarta do contrato particular de compra e venda celebrado entre ele e a empresa UMUARAMA, conjuntamente com a declaração da compradora perante a Justiça Federal, provam que o agravante efetivamente recebeu os bens dos agravados, tanto que celebrou novo contrato com o propósito de aliená-los, concluído-se que a falta de êxito na retirada dos equipamentos referida pela adquirente não decorreu do inadimplemento do acordo celebrado entre o recorrente e os recorridos, mas da decisão exarada pelo d. Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cuiabá/MT, que indeferiu a dilação do prazo anteriormente concedido para esse fim. 2. Agravo improvido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MAQUINÁRIA DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS. DEVOLUÇÃO. PROVA. DECLARAÇÕES DO EXEQUENTE E DO NOVO ADQUIRENTE. 1. Mantém-se a decisão agravada quando declarações declinadas pelo agravante na cláusula quarta do contrato particular de compra e venda celebrado entre ele e a empresa UMUARAMA, conjuntamente com a declaração da compradora perante a Justiça Federal, provam que o agravante efetivamente recebeu os bens dos agravados, tanto que celebrou novo contrato com o propósito de aliená-los, concluído-se que a falta de êxito na retirada dos equipamentos referida pela adquirente não decorreu do inadimplemento do acordo celebrado entre o recorrente e os recorridos, mas da decisão exarada pelo d. Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cuiabá/MT, que indeferiu a dilação do prazo anteriormente concedido para esse fim. 2. Agravo improvido.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
20/04/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GISLENE PINHEIRO
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