TJDF AGI - 866747-20150020028903AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - LIBERAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CIRCUNSTÂNCIAS E CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS - PASSAGENS ANTERIORES PELA VIJ - RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. 1. Comprovada a prática de ato infracional grave, análogo ao crime de roubo circunstanciado, aliado à extensa folha de registros infracionais, o que denota a clara situação de risco em que se encontra inserido o adolescente, adequada a imposição da medida de internação provisória. 2. Agravo de Instrumento interposto pelo M. P. D. F. T. provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - LIBERAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CIRCUNSTÂNCIAS E CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS - PASSAGENS ANTERIORES PELA VIJ - RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. 1. Comprovada a prática de ato infracional grave, análogo ao crime de roubo circunstanciado, aliado à extensa folha de registros infracionais, o que denota a clara situação de risco em que se encontra inserido o adolescente, adequada a imposição da medida de internação provisória. 2. Agravo de Instrumento interposto pelo M. P. D. F. T. provido.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
18/05/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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