TJDF AGI - 872765-20150020090359AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE REDUZIDA PERCENTUAL ELEVADO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Na fixação dos alimentos, deve sempre ser buscado o equilíbrio entre a necessidade do alimentando e a possibilidade econômica do alimentante. 2. Demonstrado que o percentual fixado a título de alimentos provisórios encontra-se elevado, tendo em vista a capacidade contributiva do alimentante e as necessidades dos alimentados, possível a sua redução até o julgamento da lide. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE REDUZIDA PERCENTUAL ELEVADO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Na fixação dos alimentos, deve sempre ser buscado o equilíbrio entre a necessidade do alimentando e a possibilidade econômica do alimentante. 2. Demonstrado que o percentual fixado a título de alimentos provisórios encontra-se elevado, tendo em vista a capacidade contributiva do alimentante e as necessidades dos alimentados, possível a sua redução até o julgamento da lide. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
15/06/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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