TJDF AGI - 873380-20150020110109AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATORIA DE FALSIDADE DE CONTRATOS SOCIAIS. NULIDADE. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS PARA LOCALIZAR O REU. CITAÇÃO POR EDITAL. DEVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Acitação por edital constitui medida excepcional e somente pode ser adotada quando expressamente ficar configurada a impossibilidade de localização da parte ré. 2. Incasu, foram realizadas diversas diligências na tentativa de localizar os réus, todas infrutíferas. Ademais, a pedido do autor agravante, foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo e os réus agravados não forma localizados em nenhum dos endereços encontrados. 3. Diante das tentativas infrutíferas de citação e ficando evidenciada a impossibilidade de encontrar os réus, necessário realizar-se a citação por edital requerida. 4. Recurso conhecido e provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATORIA DE FALSIDADE DE CONTRATOS SOCIAIS. NULIDADE. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS PARA LOCALIZAR O REU. CITAÇÃO POR EDITAL. DEVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Acitação por edital constitui medida excepcional e somente pode ser adotada quando expressamente ficar configurada a impossibilidade de localização da parte ré. 2. Incasu, foram realizadas diversas diligências na tentativa de localizar os réus, todas infrutíferas. Ademais, a pedido do autor agravante, foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo e os réus agravados não forma localizados em nenhum dos endereços encontrados. 3. Diante das tentativas infrutíferas de citação e ficando evidenciada a impossibilidade de encontrar os réus, necessário realizar-se a citação por edital requerida. 4. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
18/06/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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